Cultura ou não, eis a questão

Como resposta ao objectivo pretendido do trabalho, esta ultima etapa caracterizou-se pelo estudo das diferentes culturas e das suas respectivas práticas. Daremos então a conhecer algumas situações, as quais, chamaram a nossa atenção pela incoerência, devido ao desrespeito pelos direitos humanos. Práticas essas, aceites e valorizadas, por estarem interiormente e culturalmente normalizadas para os respectivos indivíduos.

Apresenta-mos aqui, um dos vários exemplos, abrindo então o debate, não só desta prática, como de outras, do que pode ou não ser considerado uma forma de cultura:

O salto dos Vanuatu

Este ritual serve como um ritual de passagem e colheita das tribos da ilha de Vanuatu, no Oceano Pacifico. Os rapazes das tribos têm que subir em uma torre de 30 metros de altura com cipós amarrados nos tornozelos e saltar, a uma velocidade de cerca de 72 quilómetros por hora. A altura do salto varia bastante, aos 8 anos de idade é de alguns metros, e vai aumentando conforme idade, treinando assim as crianças desde cedo.

Os cipós são tratados e os saltos só se realizam nos meses de Maio e Junho que é quando o cipó se torna elástico, devido ao clima e ao tratamento. E têm de ser os próprios participantes a tecer estes cipós, que posteriormente serão atados aos seus tornozelos.

Os principais objectivos são a passagem da infância para a fase adulta, e depois, a colheita. No entanto outro dos objectivos é impressionar os deuses e as mulheres, mas para que os deuses fiquem suficientemente impressionados, e para que a terra se mantenha fértil, a cabeça do saltador tem de chegar o mais próximo possível do solo.

Quando o “mergulho” é feito correctamente, o rapaz deve encostar os ombros e a cabeça no chão. Entretanto, os cipós não são totalmente elásticos e um cálculo errado do comprimento da corda pode causar ferimentos sérios ou até mesmo a morte do rapaz no ritual, tendo em conta a tenra idade dos participantes.

Por Alexandra e Susana

Direitos Humanos e Diversidade Cultural, por Amartya Sen

Encontrando-se o nosso grupo na fase final deste projecto, desenvolvido ao longo do ano lectivo 2010/2011, é chegada a hora dos balanços finais acerca do trabalho desenvolvido.

Após muita investigação, quer teórica, quer de campo, chegou-se a uma encruzilhada, a qual ainda acarretou mais algumas questões por responder, relacionadas com a Cultura, Diversidade Cultural e Direitos Humanos.

Desta forma, no seguimento destas dúvidas finais com que nos deparámos, aqui iremos postar um texto, da autoria de Amartya Sen, grande economista indiano, que nos ajudou a ultrapassar estas barreiras finais:

" O conceito de direitos humanos é uma pedra angular da nossa humanidade. Tais direitos não são concedidos porque se é cidadão de um país ou se pertence a uma nação, mas pertencem por direito a toda a humanidade. Isso diferencia-os, em consequência, dos direitos criados constitucionalmente, garantidos a pessoas determinadas (por exemplo, os cidadãos americanos ou franceses). Desse modo, o direito de não ser torturado afirma-se independentemente do país de que se é cidadão e também do que o governo desse país — ou de outro — pretende. Um governo pode naturalmente contestar o direito legal de uma pessoa não ser torturada, mas isso não pode pôr em causa o que é considerado o direito humano de não ser torturado.

Discordâncias aparentes e contrastes culturais

O conceito de direitos humanos universais é, desse ponto de vista, uma ideia unificadora, algo que torna cada um de nós importante (pouco importa onde vivamos e a que país pertençamos), algo que podemos todos partilhar (apesar da diversidade dos sistemas jurídicos dos nossos respectivos países). E no entanto o tema dos direitos humanos frequentemente degenera em campo de batalha no qual se defrontam diversas crenças e reivindicações. Nos debates políticos, pode surgir como tema de diferenciação, mais que como idéia unitária. Tais oposições têm por vezes sido consideradas "choques de civilizações" ou "batalhas entre culturas". Por exemplo, diz-se com frequência que os países ocidentais reconhecem numerosos direitos humanos, especialmente os que estão ligados à liberdade pública, ao passo que os países asiáticos não o fazem. Muitos vêem nisso um importante factor de divisão. A tentação de pensar de acordo com tais esquemas regionais e culturais é muito forte no mundo contemporâneo. Os partidários e os adversários dos direitos humanos frequentemente utilizam esses argumentos culturais, baseados nas tradições e nas crenças existentes em determinada sociedade.
Existirão efectivamente diferenças irredutíveis entre as tradições culturais e as crenças políticas do mundo? Será esta divisão incontornável quando se trata de direitos humanos? É verdade que os porta-vozes dos governos de vários países asiáticos têm discutido a pertinência e o fundamento dos direitos humanos universais. Fazem-no frequentemente em nome de "valores asiáticos" específicos, que diferem das prioridades ocidentais. Insistem muitas vezes em afirmar que o apelo à aceitação universal dos direitos humanos reflecte a imposição dos valores ocidentais sobre as outras culturas. Como disse o ministro de Relações Exteriores de Singapura na conferência de Viena sobre os direitos humanos em 1993 (com total apoio dos porta-vozes oficiais de vários países asiáticos): "O reconhecimento universal do ideal dos direitos humanos pode ser nefasto se a universalidade é utilizada para contestar ou mascarar a realidade da diversidade." O ministro das Relações Exteriores da China também manifestou vivas reservas às concepções "ocidentais" dos direitos humanos. A filosofia confuciana, em particular, daria ênfase não aos direitos ou liberdades, mas ao li, quer dizer, à ordem e à disciplina. Mas existirá realmente esta "diversidade" entre a Ásia e os países ocidentais?
Uma certa tendência na Europa e na América estabelece às vezes implicitamente que é no Ocidente — e apenas no Ocidente — que os direitos humanos têm sido valorizados desde épocas antigas. Esta característica pretensamente única da civilização ocidental teria sido um conceito estranho no resto do mundo. Insistindo nas especificidades regionais e culturais, tais teorias ocidentais sobre a origem dos direitos humanos tendem a questionar a existência de direitos humanos universais nas sociedades não ocidentais. Sustentando que o valor atribuído à liberdade pessoal, à tolerância e aos direitos civis é uma contribuição própria da civilização ocidental, os partidários ocidentais desses direitos dão frequentemente argumentos aos críticos não ocidentais dos direitos humanos, pois pode-se considerar que o apoio a uma ideia pretensamente "estrangeira" é uma manifestação do imperialismo cultural imposto pelo Ocidente.

 

Diversidade nas tradições ocidentais e valores asiáticos

Que fundo de verdade se poderá atribuir a essa grande dicotomia cultural entre as civilizações ocidentais e não ocidentais a respeito da liberdade e dos direitos? Pretendo demonstrar que tudo isso é inexacto de um ponto de vista histórico. Na tentativa de interpretar a civilização ocidental como a base natural da liberdade individual e da democracia política, identificamos uma tendência para fazer extrapolações retrospectivas a partir do presente. Os valores que o século das Luzes na Europa e acontecimentos mais recentes banalizaram e difundiram são frequentemente considerados — de forma absolutamente arbitrária — uma parte da longa herança ocidental que se desenvolveu ao longo de milénios. O conceito dos direitos humanos universais no sentido amplo do Iluminismo, de direitos de todo ser humano, é na realidade uma ideia relativamente nova, tão difícil de encontrar no Ocidente como no Oriente antigo.
Todavia, outras ideias — como o valor da tolerância ou a importância da liberdade individual — foram apoiadas e defendidas por muito tempo, não raras vezes por uma pequena elite. Desse modo, no pensamento ocidental, os escritos de Aristóteles sobre a liberdade e o florescimento humano fornecem um bom material de base para as ideias contemporâneas dos direitos humanos. Podemos reconhecer esta importante filiação, sem ignorar a falta de universalidade das éticas subjacentes (a exclusão das mulheres e dos escravos por parte de Aristóteles é uma boa ilustração dessa ausência de universalidade). Podemos igualmente observar as contribuições positivas de certos elementos da filosofia ocidental para as noções modernas de direito humano, sem ignorar que outros filósofos ocidentais sustentaram outras teses. Assim, as preferências de Platão e de Santo Agostinho pela ordem e pela disciplina, mais que pela liberdade, não eram menos evidentes que as prioridades de Confúcio.
Se procurarmos tais filiações como pano de fundo do pensamento contemporâneo, podemos encontrar relações semelhantes nas culturas não ocidentais. Confúcio não é o único filósofo na Ásia, nem mesmo na China. As tradições intelectuais são muito variadas na Ásia, e muitos autores deram ênfase à importância da liberdade e da tolerância, chegando alguns a ver nisso a própria definição do ser humano. A linguagem da liberdade é muito importante, por exemplo, no budismo, que nasceu e se desenvolveu na Índia para em seguida se estender ao sudeste asiático e ao leste da Ásia, China, Japão, Coreia, Tailândia e Birmânia. Esta abordagem contrasta realmente com a ideia central de Confúcio: a disciplina.
O imperador indiano Asoka, que viveu na Índia no século III a.C. e comandou um império maior que o dos outros reis indianos, dos mongóis e mesmo dos britânicos, interessou-se pela ética pública e praticou uma política "esclarecida" depois de se horrorizar com a visão das carnificinas nas suas vitoriosas batalhas. Converteu-se ao budismo e contribuiu para transformá-lo numa religião mundial, enviando emissários, portadores da mensagem budista, ao exterior, tanto ao Oriente como ao Ocidente. Espalhou pelo território lousas nas quais estavam gravados os princípios de uma vida boa e os deveres do indivíduo e do estado. Essas inscrições conferem particular importância à tolerância face à diversidade: considera-se que "cada ser humano" tem direito a essa tolerância — que diz respeito às liberdades individuais e às maneiras de viver — por parte do estado e dos outros indivíduos. Muitos outros autores da antiguidade e da idade média (além de contemporâneos) em diferentes regiões da Ásia também se empenharam, segundo os mais variados registos, em favor da tolerância.
Não pretendo de forma alguma descartar a reivindicação de "particularidade" do Ocidente sustentando que as culturas asiáticas têm mais argumentos para reivindicar a prioridade do conceito dos direitos humanos. Defendo antes a ideia de que as culturas asiáticas desenvolvem tanto quanto as tradições ocidentais uma grande diversidade de posições. Tanto na Ásia quanto no Ocidente, alguns valorizaram a ordem e a disciplina, ao passo que outros se centraram na liberdade e na tolerância.
Destacam-se duas propostas. Primeiro, admitir que a ideia dos direitos humanos enquanto direitos de todo o ser humano, com um alcance universal absoluto e uma argumentação bem desenvolvida, é recente. Na sua forma precisa, não é uma ideia antiga nem no Ocidente nem em qualquer outra parte. Em seguida, nas tradições e pensamentos antigos, encontramos elementos (como a valorização da tolerância e da liberdade) muito próximos e absolutamente coerentes com a noção moderna de direitos humanos. Podemos encontrá-los nos escritos de certos pensadores asiáticos e nos de autores ocidentais. Podemos assim afirmar que não existe dicotomia cultural global, seja reivindicada pelos que acreditam na "particularidade" do Ocidente ou pelos partidários do autoritarismo asiático.

 

Variações no interior das civilizações islâmicas

Colocam-se frequentemente questões particulares a respeito da tradição islâmica. Em razão dos conflitos políticos contemporâneos, em particular no Médio Oriente, descreve-se muitas vezes a civilização islâmica como fundamentalmente intolerante e hostil à liberdade individual. No entanto, a diversidade e a diversidade inerentes a cada tradição também se encontram no islamismo. Os imperadores turcos foram não raras vezes bastante mais tolerantes que os seus contemporâneos europeus, e os mongóis na Índia (especialmente o imperador Akbar) chegaram a construir teorias sobre a necessidade de tolerar a diversidade. Os sábios árabes foram receptivos às ideias estrangeiras (a filosofia grega, as matemáticas indianas etc.) e por sua vez empenharam-se em difundir os frutos de seu trabalho intelectual por todo o velho mundo.
Um sábio judeu como Maimónides, no século XII, fugiu de uma Europa intolerante (onde nasceu) e da perseguição dos judeus em busca da segurança que lhe oferecia o Cairo e a protecção do sultão Saladin. Al-Biruni, o matemático iraniano que escreveu o primeiro livro geral sobre a Índia no início do século XI (além das suas traduções para o árabe de tratados indianos de matemática), foi um dos primeiros antropólogos do mundo. Observou — e insurgiu-se contra — o facto de que "a depreciação dos estrangeiros é comum a todas as nações, exercendo-a umas contra as outras", e dedicou grande parte de sua vida a favorecer a compreensão mútua e a tolerância. Existem naturalmente outros teóricos islâmicos e dirigentes que foram intolerantes e hostis aos direitos individuais, mas devemos levar em conta o alcance da diversidade no interior das tradições islâmicas. Não se pode pretender que a civilização islâmica se oponha de forma genérica à tolerância ou à liberdade individual.

 

Conflitos entre nações e críticas internas

Ao concentrar-me na diversidade no interior das culturas, não tenho como objectivo afirmar que actualmente os países e as culturas estão divididos igualmente, ao longo do mundo, quanto ao apoio que deve ser dado aos direitos humanos. Por causa da história particular do século das Luzes, do capitalismo de mercado e do estado social, os direitos humanos são muito mais celebrados na maioria das sociedades ocidentais que em muitos países da Ásia e da África. Mas trata-se de uma característica do mundo contemporâneo, e não de uma dicotomia antiga. É bastante importante não apresentar uma distinção moderna como uma oposição antiga, em virtude da qual a pretensa "essência" das culturas asiáticas ou o suposto "fundamento" dos costumes do Oriente se oporia a uma presumida "natureza" da civilização ocidental. Esta leitura sem fundamento da história não só é intelectualmente superficial como contribui para os factores de divisão no mundo em que vivemos. A grosseria gera a violência.
Os partidários dos direitos humanos, assim como os seus opositores, podem tirar proveito de um estudo e de uma compreensão mais profundos das diferentes culturas e civilizações, com suas respectivas diversidades e seus elementos heterogéneos, segundo os diferentes períodos da história. Tentar "vender" os direitos humanos como uma contribuição do Ocidente ao resto do mundo é não apenas historicamente superficial e culturalmente chauvinista como profundamente contraproducente. Isso provoca uma alienação artificial, que não é justificada pelos factos e não contribui para uma melhor compreensão entre uns e outros. As ideias fundamentais subjacentes aos direitos humanos surgiram sob uma forma ou outra em diferentes culturas. Constituem materiais sólidos e positivos para sustentar a história e a tradição de toda a grande civilização.
Mesmo no mundo contemporâneo, é importante ouvir as vozes dos dissidentes de cada sociedade, pois os ministros de Relações Exteriores, os representantes dos governos ou os chefes religiosos não têm o monopólio da interpretação dos valores ou das prioridades morais. A diversidade de opiniões em cada cultura — à qual nos referíamos acima — reflecte-se nas dissidências contemporâneas e na heterodoxia. Os dissidentes podem tomar-se líderes importantes (como Mahatma Gandi ou Nelson Mandela) ou continuar perseguidos e vulneráveis (como os militantes do movimento pró-democracia na China actual); no entanto, as suas opiniões e críticas não podem ser rejeitadas como "estrangeiras" às nações nas quais actuam. A necessidade de reconhecer a diversidade não se aplica apenas entre as nações e as culturas, mas igualmente no interior de cada nação e de cada cultura.

 

Para concluir…

O conceito de direitos humanos universais oferece bastantes atractivos para o senso comum e para a boa compreensão da nossa humanidade comum. Esta ideia unificadora tem sido objecto de críticas virulentas, por parte de separatistas culturais e de porta-vozes de governos autoritários. Esta ideia universalista tem sido frequentemente utilizada de forma manipuladora pelo chauvinismo intelectual ocidental, pretendendo arrogar-se como o lugar único da tolerância, da liberdade e dos direitos humanos em todos os tempos. Tais críticas e reivindicações são, não raras vezes, profundamente a-históricas. É verdade que há dissensões no mundo, mas as linhas de divergência não coincidem com as fronteiras nacionais, nem com a grande dicotomia entre o Oriente e o Ocidente. Isto aplica-se tanto às tradições do passado quanto às prioridades e às aspirações actuais.
No nosso empenho de levar em conta a diversidade, não devemos ignorar a heterogeneidade no interior de cada país ou cultura nem deixar de reconhecer o apoio dado pelos militantes aos direitos humanos, mesmo sob regimes autoritários. As divergências que observamos nos estudos históricos sobre a heterogeneidade das culturas repetem-se nas que constatamos no mundo contemporâneo. A diversidade no interior dos países pode estranhamente contribuir para unificar o mundo e torná-lo menos discordante. Os direitos humanos podem contribuir para este processo e também dele colher frutos. "

Retirado de "Direitos Humanos e Diferenças Culturais", in Democracia , org. por R. Darnton e O. Duhamel (Rio de Janeiro: Record, 2001, pp. 421-429). Adaptação de Desidério Murcho.



Por Helena

Entrevista à associação "Nós"

No dia  14  de Março de 2011, o grupo de A.P fez uma entrevista a uma associação local denominada "Nós" que revela aspectos pertinentes ao tema do projecto "Culturas e Etnias".

                O presidente da associação, Silvano, esclareceu-nos o porquê do nome "Nós" ser eleito o da associação. O nome "Nós" pressupõe um conjunto não discriminado e a sua intenção é destruir barreiras actualmente associadas aos imigrantes, que são o grupo alvo de intervenção desta associação. Esta associação tem uma luta de cariz laboral e social, uma vez que a principal preocupação é defender os imigrantes quanto às condições de segurança no trabalho e também de ilegalidade e precariedade. O objectivo é acabar com a discriminação e exploração deste sector social.

                Apostam assim na valorização cultural que advém da "bagagem" de cada indivíduo, representante do seu país, que contribui para um desenvolvimento local e regional. Existe também um aspecto económico favorável associado aos imigrantes que é a sua contribuição para o desenvolvimento e enriquecimento.

                Portugal assiste a este fenómeno ainda com um considerável retrocesso, o que espelha as mentalidades em geral. Deste modo, a associação (ainda em fase de planificação) quer apostar em eventos culturais, em formações e debates, de forma a possibilitar a integração e a aceitação. Pretendem fazer parcerias com outras associações, de modo a tornar o seu trabalho mais completo e intenso. As parcerias são diversas e atingem grupos diferentes, tendo contacto também com a comunidade, visto que visa a integração: "não só temos abertura, como o dever de trabalhar em parceria".

                A associação foi fundada a 15 de Abril de 2010, e deste então que surge a preocupação com a exposição e interacção do público. O dia de África comemora-se a 15 de Maio, e neste dia informam-se os cidadãos e promove-se esta associação a nível local (mais precisamente em Beja). As actividades da associação pretendem envolver artistas de Beja nas demais àreas como o teatro, a música e a dança.

                 A associação não tem fins lucrativos e devido ao inicial número de sócios ainda não possui estatuto de IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Local). Alguns apoios começaram a surgir como o do Sindicato de Trabalhadores de Beja que facultou um espaço para a sede da associação, e até agora é o único apoio registado. Devido ao carácter não lucrativo, pretendem criar dinâmicas que tornem esta associação autosustentável.

                A divulgação da associação ainda não tem dimensão na internet (devido ao estado inicial em que se encontram) mas nos jornais, às vezes, saem artigos sobre esta associação.

                A associação "Nós" encara os obstáculos como "algo de bom", de forma a superá-los e evoluir. O primeiro obstáculo com que se depararam foi o espaço para a sede, mas já se revela ultrapassado. Os restantes são de índole financeiro e de receptividade ao tema em causa. Esta associação possibilita a colaboração de outras entidades, de várias formas, podendo até tornar-se sócios, e a associação mostra-se inteiramente disponível a todo o tipo de ajuda.

                Neste momento, o "Nós" encontra-se na fase de planificação, e uma das ideias é o investimento em estágios académicos.  Para breve irão organizar o evento que festejará o primeiro aniversário da instituição. A composição dos sócios abrange africanos,  brasileiros, cidadãos de Leste e também portugueses, porque o objectivo é ultrapassar o conceito de "emigrante" e as barreiras que enfrentam.

                Foi um bom encontro e uma contribuição positiva para o nosso trabalho, a associação mostrou-se agradecida e lisonjeada pelo nosso convite à sua participação na apresentação final. 


Por Alexandra, Beatriz, Helena, Rita e Susana

Reflexão final sobre as teorias expostas

Após o estudo das teorias seleccionadas concluimos a existência de um ponto comum a todas: o homem é o motor da cultura, portanto é possível alterar circunstâncias menos aceitáveis em determinadas culturas. Este é o nosso ponto de partida e o que nos vai permitir desenvolver todo o projecto. Se nós, seres humanos, somos um fruto de desenvolvimento constante não podemos deixar que que o nosso legado cultural estagne, pois seria persistir no erro. Deste modo é necessário repensar alguns aspectos que hoje se revelam retrógados em relação à nossa realidade actual.

O conjunto de motivos que levou a que este progresso não se verificasse assentou numa série de instintos humanos relacionados com a supremacia do homem, com a vontade inata de agir consoante o egoísmo, a ignorãncia, o desrespeito, tendo como consequência a violação dos Direitos Humanos.

A segunda etapa do nosso trabalho incide sobre o trabalho de campo, ou seja, o contacto directo com opiniões, situações reais e experiências que ilustrem o nosso estudo. Continuaremos a demonstrar assiduamente neste blogue o decurso do nosso projecto.

Por Beatriz e Rita.